Uma empresa STARTUP ainda está em processo de construção.
Porém, não deixa de ser uma empresa ou se precisar fazer ações que uma empresa precisa fazer como abrir conta no banco.
Uma medida para essa empresa em fase de construção seria o INOVA SIMPLES.
O Inova Simples é equivalente ao conhecido MEI – Micro empreendedor individual.
Se você vai começar uma STARTUP este caminho é para você.
Mas, se já tem CNPJ continue de onde está pois não tem como REENQUADRAR (nem é vantajoso).
SandBox Experimental
Sandbox é um termo muito utilizado por profissionais de Tecnologia e Informação (T.I). Sua definição é, em suma, a criação de um ambiente isolado e seguro para testes de novas aplicações. Ou seja, o Sandbox Regulatório é um ambiente experimental que permite a testagem de novidades dentro de um conjunto de regras que não atinge o sistema regulatório (como o de bancos) já existente.
Instituído pela Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019 e regulamentado em 2020 o Inova Simples é um regime especial de formalização de empresas de inovação que tenham iniciativas de aprimoramento gradual ou com características de efeito de alteração ou suspensivo.
Como enquadrar no inova simples?
Para se enquadrar ao Inova Simples, a startup precisa ter um limite de faturamento de R$ 81.000,00 por ano.
8 Benefícios do Inova Simples
1 – AUTODECLARAÇÃO DE BAIXO RISCO
Como startups têm o foco em tecnologia, subentendesse que as mesmas não vão gerar números consideráveis de poluição, perigos operacionais que levam muitas empresas a tabelas de risco 1, 2, 3 ou 4.
2 – PROCESSO AUTOMÁTICO E ONLINE
Abertura diretamente online pela REDESIM – https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/redesim
3 – FLEXIBILIDADE NA ESCOLHA DO LOCAL DA SEDE
Muitas vezes esse tipo de empresa pode estar HomeOffice, em uma aceleradora ou outro local que não seja sede da empresa.
4 – FORMALIZAÇÃO DO APOIO
Durante o cadastro a Startup pode mencionar se recebe algum tipo de apoio de alguma instituição.
5 – DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Através da Redesim é possível agilizar a comunicação com o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para registro de direitos da marca.
6 – BAIXA DO CNPJ
Comece para ganhar, mas sabemos que nem sempre isso irá acontecer. Então a baixa no CPNJ será facilitada.
7 – DESTINO DOS RECURSOS OBTIDOS
Recursos obtidos devem ser destinados para o desenvolvimento da ideia.
8 – COMERCIALIZAÇÃO EXPERIMENTAL
A Startup poderá comercializar seus serviços porém,não ultrapassar a barreira do MEI.
Fontes:
https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/ac/artigos/inova-simples-facilita-a-formalizacao-de-empresas-de-inovacao,7d1e07d28b62f710VgnVCM100000d701210aRCRD
https://locusiuris.com.br/inova-simples-o-que-e-e-quais-sao-os-beneficios-para-sua-startup/